Esse é o nosso Plano de Lutas, aprovado na plenária do Congresso de Fundação do Sindicato Químicos Unificados, em março de 2002.

1. Temos claro que a luta pontual contra os ataques do Capital não resolvem definitivamente os problemas dos trabalhadores. Mas temos que a cada dia lutar e lutar, demonstrando suas contradições e as mazelas que o sistema causa à humanidade. E fazer desta incansável luta cotidiana uma escola que eduque a classe e crie as condições para a superação do capitalismo.

2. As contradições estão em todos os cantos. Vamos explorá-la, reaprendendo, com humildade e criatividade, o caminho da participação coletiva. Temos que orientar nossos militantes, ativistas e simpatizantes que, como disse Marx, “A Libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.

Luta nas fábricas, nas ruas, nas praças...

3. “Concentrar os esforços e disponibilizar recursos financeiros para que a Greve Geral, seja forte, para derrubar os ataques do Governo FHC, aliado a Força Sindical”.

4. Construir uma frente de lutadores socialistas para derrotar o Neoliberalismo:
O Forum Social Mundial, é um espaço que a Esquerda deve disputar e intervir no sentido de juntar lutadores e socialistas. O Forum Social Mundial e o movimento antiglobalização, tem o grande mérito de colocar novamente para grandes setores da vanguarda e das massas a necessidade e importância de enfrentamento com o neoliberalismo como uma luta global. Sabemos que não podemos converter a frente antineoliberal que participa do Forum em socialistas e revolucionários, mas devemos tentar reunir os Socialistas Internacionalistas para responder as demandas que o movimento coloca.

5. Por aumentos reais de salários: Estamos vivendo um período de resistência. Ou seja, de resistir defendendo os direitos conquistados e previstos em acordos e convenção coletiva de trabalho. Mas devemos retomar a ofensiva e impor uma nova pauta.
Proposta: Fazer lutas e campanhas para criar uma consciência, quanto ao baixíssimo poder de compra dos salários;

6. Combater o desemprego, lutar pela redução da jornada sem redução nos salários.
Proposta: Fazer lutas, movimentos, realizar e propor campanhas de esclarecimento aos trabalhadores e à opinião pública sobre a necessidade e viabilidade da redução de jornada, sem redução dos salários e sem prejuízo do DSR – Descanso Semanal Remunerado. Inseri-la como reivindicação permanente nas pautas, em situações de lutas e mobilizações.

7. Combate aos bancos de horas: Banco de horas que surgiu no ABC, num contexto bem próprio foi apropriado pelos patrões para aumentar mais ainda o grau de exploração da força de trabalho, com o banco de horas todo o tempo que o trabalhador passa na fabrica está efetivamente trabalhando. Isto tem feito surgir novas doenças do trabalho como a LER, stress, problemas psicológicos, etc.

Propostas:
* Não fazer nenhum acordo de banco de horas.
* Informar e criar uma opinião crítica sobre o banco de horas nas bases.
* Dar apóio e suporte aos sindicatos para combater, por todos os meios, as empresas que tentam implantar bancos de horas à revelia.

8. Combate à flexibilização e à precarização do trabalho:
Proposta: Envolver outros Ramos para juntos realizarmos uma Campanha Nacional combatendo à flexibilização e precarização do trabalho.

Combateremos

* Os desmembramento dos trabalhadores em categoria diferenciada (sem terceirizar) e que têm sindicatos fantasmas ou inexpressivos, com o objetivo de reduzir o piso, retirar benefícios e enfraquecer a unidade dos trabalhadores.

* A Terceirização que visa reduzir os salários, enquadrando os trabalhadores como categoria diferenciada, reduzindo direitos, benefícios e descaracterizando a identidade dentro da fábrica.

* O acúmulo de função e a polivalência.

* As “coopergatas”, empresas que são agências de empregos e que se passam por cooperativas.

9. Defender a Quinta-Turma de forma radical!

Um dos ataques mais significativos que os trabalhadores do ramo químico vem sofrendo se refere à retirada da Quinta-turma de turno que foi garantida na luta pela jornada de seis horas para os turnos ininterruptos de revezamento, na Constituição de 88.

Proposta: Organizar uma campanha dura e radical contra as empresas que estão atacando a 5º Turma.

10. Incentivo às organizações dos trabalhadores na fábrica (OLT): Esta tarefa será a principal tarefa da CNQ, ajudar a criar as condições e disponibilizar informações para fortalecer o sindicato a se organizar no local de trabalho.

Propostas:

* A organização no Local de Trabalho é condição essencial para a construção de um movimento operário forte. Sabemos que a estrutura sindical vigente dificulta e limita muito esta organização, porem cabe a nós um esforço para quebrarmos este cerco e rompermos estes limites.

* Devemos implantar uma concepção de organização onde os militantes da classe disputem todas as políticas, ações e concepções com empresa, desde a visão de mundo até o cotidiano de solidariedade.

* O objetivo é construir a identidade de classe, assim como disputar a forma de organizar a produção e, principalmente, educar a classe para superar a forma capitalista de produção.

93. Lutar contra a exploração em todos os cantos

Os Sindicatos tradicionalmente tem atuado mais na luta por melhores salários e condições de trabalho, porem precisa ser ampliado para novos patamares com destaque especial para incluir em sua luta a organização e as bandeiras dos setores excluídos da sociedade, além da defesa da saúde, da educação, do meio ambiente, da moradia, previdência social, etc.. Os sindicatos devem se colocar a serviço de todos os setores da classe trabalhadora e não apenas aos trabalhadores de sua categoria e dos sindicalizados. Defendemos que os sindicatos procurem incluir em suas fileiras essa massa de trabalhadores desempregados, com contrato precários ou informais de trabalho, terceirizados, trabalhando sua organização e mobilização contra a exclusão social e em defesa do emprego.

94. Organizar a luta Contra a ALCA

Uma questão importante que deverá ser incluída com prioridade na agenda do movimento sindical, é o combate a idéia de integrar o Brasil à Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA. Para os trabalhadores brasileiros a adesão do nosso país a ALCA será um derrota com proporções significativas em relação a luta em defesa do emprego, direitos sociais e da soberania nacional; pois com certeza essa adesão será apenas para defender os interesses do imperialismo americano (EUA) com graves prejuízos aos países da América Latina, inclusive o Brasil. Um exemplo é a questão da saúde pública, onde o governo dos EUA saíram em defesa da industria farmacêutica internacional e contrário a fabricação de remédios genéricos mais baratos contra a Aids.

Devemos lutar para transformar a rejeição da ALCA em uma bandeira de luta do movimento sindical e popular, inclusive exigindo dos partidos de esquerda a inclusão desse tema na campanha eleitoral de 2002, destacando como positiva a proposta da bancada do PT no Congresso Nacional de que o governo só poderá tomar decisões sobre a ALCA após um plebiscito com amplo debate na sociedade. A Luta contra a ALCA, além de seu caráter anti-imperialista, marcará a possibilidade de unificação das lutas dos trabalhadores da América Latina contra a globalização neoliberal e lutando por uma integração latino-americana baseada na democracia, na justiça social e na solidariedade entre os povos.

95. A luta sindical e a institucional

Parte do movimento sindical esta desviando seus esforços para luta parlamentar em detrimento da organização e luta direta dos trabalhadores.
A CNQ defende que a relação com o parlamento é um ponto de apoio importante, devemos destacar militantes, mas tem que estar a serviço da luta e a disposição do projeto da classe, ele não é nossa prioridade, pois sabemos que as verdadeiras mudanças depende da luta direta.
Nossa prioridade é construir a organização dos trabalhadores nas fábricas, sindicatos, organizações estudantis e populares. Quando ocorre a inversão de prioridades prejudica muito o movimento real, dentro das fábricas e nas ruas onde se constrói a consciência de classe.
O sindicalismo não pode se limitar ao calendário burguês, precisamos criar nosso calendário (dos trabalhadores), colocando para a sociedade nossa visão, nossos problemas e nosso projeto de uma nova relação social. Precisamos divulgar nossas lutas e datas históricas, que a história “oficial” contada pela classe dominante quer esconder. As lutas operarias precisam voltar ao primeiro plano.

96. Atuar na integração com movimentos nacionais e internacionais de resistência à exploração capitalista:

Devemos, obrigatoriamente, estarmos juntos aos movimentos classistas, lhes oferecer apoio, neles buscarmos ajuda para nossas mobilizações e, ainda em conjunto, apontarmos para a construção da greve geral e dar conta de construir a correlação de forças para viabilização do nosso projeto histórico. Assim, necessitaremos criar órgãos comuns de atuação com o movimento sem-terra, com demais sindicatos, com associações de moradores, estudantes, aposentados, militantes pelo meio ambiente, etc.

97. Efetivamente temos que implementar as ações abaixo:

* FORA FHC, FORA FMI. Construir conjuntamente as lutas e mobilizações contra o governo FHC, denunciando a corrupção e todos os males do seu governo para a população;
* Participar, ajudar, organizar as campanhas contra as reformas neoliberais;
* Apoiar, participar, ajudar, organizar todas as formas de luta contra a ALCA.
* Lutar pelo pagamento integral dos resíduos do FGTS;
* Apoiar e participar das campanhas e marchas do MST e movimentos sociais, defender a reforma agraria sobre controle dos trabalhadores;
* Apoiar e disponibilizar dirigentes e assessores aos sindicatos que estão em lutas e confrontos com o capital;
* Combater duramente e radicalmente as privatizações;
* Apoiar os movimentos sociais de esquerda e democrático que lutam pela democratização dos meios de comunicação;
* Todas nossas lutas devem ser orientadas por uma leitura classista da sociedade e com o objetivo de somar na luta pela construção do Socialismo.

Formação Sindical

Esta será a atividade principal da Secretária de Formação: “FORMAR” dar suporte cientifico e classista aos dirigentes e militantes.

98. Implementar um trabalho de formação política e sindical dos membros das diretorias dos sindicatos. Além da formação política, estabelecer uma formação sindical que leve à compreensão das modificações que estão ocorrendo no mundo e os novos desafios da luta de classes e do movimento.

99. Capacitar os dirigentes e militantes para compreender os elementos estratégicos que compõem o Ramo e a Cadeia Produtiva. Temos que Ter um projeto que responda às demandas desde o chão de fábrica, passando pelos Sindicatos e pelas Regionais, até a organização nacional. Chegamos a um momento de uma definição clara de como este complexo setor, de organização originalmente contraditória, responderá aos interesses e necessidades organizativas dos trabalhadores.
Propostas:
* Radicalizar, conceitualmente, a democracia na definição das prioridades de ações e lutas desde o chão de fábrica, passando pelos Sindicatos e Regionais, enquanto modelo de organização;
* Formação Sindical, da história do movimento operário e da consciência de classe.
* Devassa conceitual do sindicalismo corporativo e da unicidade sindical;
* Realização de um Encontro de Cipeiros para sistematização de experiências e construção de metodologias para articulação das lutas;
* Realização de um Encontro de PLR para socialização de informações e construção de uma estratégia articulada de luta contra a individualização contratual;

Políticas Específicas - Questão de Gênero

100. As mulheres são vítimas de múltiplas discriminações no processo de seleção e nas carreiras. São sujeitas a questionários e exames médicos discriminatórios. Isto tudo ocorrendo, muitas das vezes, perante o silêncio do movimento sindical. Soma-se a isto o fato das mulheres sindicalizarem-se menos e, proporcionalmente, serem um contingente maior no quadro dos precarizados e parciais.

101. Nesse contexto define as principais características e tendências da classe trabalhadora hoje: "tem-se o aumento expressivo do trabalho feminino no mundo, tanto na indústria quanto especialmente no setor de serviços.... Na Inglaterra por exemplo, hoje o número de mulheres que trabalham é maior que o de homens que trabalham... quanto mais se ampliam os trabalhos part-time (meio período), mais a força de trabalho feminina preenche esse universo.

102. (...)A incorporação da mulher no mercado de trabalho é, por certo, um momento importante da emancipação parcial das mulheres, pois anteriormente esse acesso era muito mais marcado pela presença masculina." Porém ao mesmo tempo que incorporou a mulher "o capital reconfigurou uma nova divisão sexual do trabalho. Nas áreas onde é maior a presença de capital intensivo, de maquinário mais avançado, predominam os homens. Nas áreas de maior trabalho intensivo, onde é maior a exploração do trabalho manual, trabalham as mulheres.. . os negros, ... os imigrantes, ... as crianças, ou todos eles juntos!"

103. O socialismo não será uma construção somente da classe trabalhadora masculina. A emancipação do gênero humano em relação às formas de opressão do capital mescla-se a outras: "a opressão de gênero tem uma existência que é pré-capitalista, ... terá vida pós-capitalismo, se essa forma de opressão não for radicalmente eliminada das relações entre os seres sociais. A emancipação frente ao capital e a emancipação do gênero, são momentos constitutivos do processo de emancipação do gênero humano frente a todas as formas de opressão e dominação."

104. No Brasil nos deparamos recentemente com a perda de direitos fundamentais conquistados pelas trabalhadoras. No último ano o governo FHC conseguiu aprovar o Projeto Lei 1527, que modifica a concessão do salário-maternidade, instituindo um período de carência (tempo mínimo que a trabalhadora deve ter contribuído com o INSS para fazer juz ao benefício), e transferindo o pagamento desse benefício para o INSS. Isso fará com que a trabalhadora licenciada tenha que ir a um posto do INSS para receber o benefício. Até agora o empregador pôde optar por pagar direto à trabalhadora e descontar no valor a ser repassado para o INSS.

105. Este Projeto também aumenta o tempo de serviço de homens e mulheres e institui a proporcionalidade para aposentadorias (uma fórmula que nem mesmo o então Ministro da Previdência soube explicar para a população). Este ataque do governo a um dos principais direitos conquistados pela mulher trabalhadora acontece no momento em que a Convenção 103 da OIT - de proteção social à maternidade - corre o risco de sofrer alterações que representariam um grande retrocesso.

106. Contra as propostas de retiradas de direito de FHC: